ofi_491

Direitos Minerários

Autor(a): Silvia Helena Serra

Uma interessante e objetiva teoria sobre a formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerários. Inclue-se na discussão, aspectos relevantes sobre o ônus para a aquisição desses direitos, as limitações e os encargos relativos ao seu exercício e os sacrifícios impostos a tais direitos, contrapondo seus sólidos argumentos às tradicionais teorias esposadas por boa parte dos autores brasileiros clássicos e, sobretudo, à nova corrente de pesquisadores ligados à temática.

Formação, Condicionamentos e ExtinçãoPublicação: 2000Edição: 1ISBN: 8587803050BrochuraPáginas: 170Formato: 16 x 23 cmEditora: Signus

Uma interessante e objetiva teoria sobre a formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerários. Inclue-se na discussão, aspectos relevantes sobre o ônus para a aquisição desses direitos, as limitações e os encargos relativos ao seu exercício e os sacrifícios impostos a tais direitos, contrapondo seus sólidos argumentos às tradicionais teorias esposadas por boa parte dos autores brasileiros clássicos e, sobretudo, à nova corrente de pesquisadores ligados à temática.

blog comments powered by Disqus