Falsificação de documentos: dos físicos aos digitais - Impresso
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Os altos índices de falsificações documentais no Brasil, apesar das leis rigorosas e dos meios de identificação com sólidas bases científicas, levam a sociedade a questionar qual é a situação desse problema e o que está sendo feito em termos de prevenção e combate. A presente obra apresenta uma visão panorâmica da falsificação documental no Brasil.
O objetivo geral foi investigar as formas de falsificação em atividade no Brasil e as perspectivas efetivas de prevenção e combate a esse delito. Os objetivos específicos foram: conceituar o que é documento na história e no campo jurídico; descrever as tipificações do crime de falsificação no Código Penal e as penalidades previstas; apresentar as medidas preventivas e de combate ao crime de falsificação em sua forma física e virtual, com ênfase na Documentoscopia. A pesquisa discute esses tópicos tendo como base consultas a obras publicadas on-line e off-line, documentos pertinentes emitidos por instituições públicas, bem como materiais acadêmicos publicados e legitimados pelas citações de suas fontes e autores reputados como autoridades em suas áreas. As considerações finais concluem que os dispositivos jurídicos atuais não resolvem por completo os problemas das falsificações, ainda mais considerando-se a migração do documento para versões digitais. Mas, os recursos jurídicos e científicos atuais são pontos de partida para que novas leis sejam propostas, discutidas e promulgadas, conforme as necessidades de cada situação, exigindo um trabalho mais aprofundado de combate à falsificação de documentos, conscientização do cidadão, o aparelhamento adequado das polícias e da perícia criminal dos Estados da federação, visando fazer frente a essa prática criminosa que cresce a cada dia.
Esperamos, com a publicação deste livro, prestar nossa contribuição para orientar a sociedade, bem como os profissionais de instituições financeiras, e do varejo, que labutam no dia a dia recebendo e pagando valores, contribuindo, também, com o trabalho de quem atua na prevenção a fraudes e dos peritos em documentos.
Eberson Bento da Silva
O objetivo geral foi investigar as formas de falsificação em atividade no Brasil e as perspectivas efetivas de prevenção e combate a esse delito. Os objetivos específicos foram: conceituar o que é documento na história e no campo jurídico; descrever as tipificações do crime de falsificação no Código Penal e as penalidades previstas; apresentar as medidas preventivas e de combate ao crime de falsificação em sua forma física e virtual, com ênfase na Documentoscopia. A pesquisa discute esses tópicos tendo como base consultas a obras publicadas on-line e off-line, documentos pertinentes emitidos por instituições públicas, bem como materiais acadêmicos publicados e legitimados pelas citações de suas fontes e autores reputados como autoridades em suas áreas. As considerações finais concluem que os dispositivos jurídicos atuais não resolvem por completo os problemas das falsificações, ainda mais considerando-se a migração do documento para versões digitais. Mas, os recursos jurídicos e científicos atuais são pontos de partida para que novas leis sejam propostas, discutidas e promulgadas, conforme as necessidades de cada situação, exigindo um trabalho mais aprofundado de combate à falsificação de documentos, conscientização do cidadão, o aparelhamento adequado das polícias e da perícia criminal dos Estados da federação, visando fazer frente a essa prática criminosa que cresce a cada dia.
Esperamos, com a publicação deste livro, prestar nossa contribuição para orientar a sociedade, bem como os profissionais de instituições financeiras, e do varejo, que labutam no dia a dia recebendo e pagando valores, contribuindo, também, com o trabalho de quem atua na prevenção a fraudes e dos peritos em documentos.
Eberson Bento da Silva
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