A Reforma Tributária inaugura uma nova etapa para o mercado imobiliário e a construção civil, com mudanças que afetam a tributação das operações e exigem revisão de custos, contratos e estratégias de negócio. Em Reforma Tributária sobre Imóveis: Teoria e Prática, Caio Melo apresenta os principais impactos da Lei Complementar nº 214/2025 sobre o setor, traduzindo as disposições legais em uma abordagem voltada à compreensão e à aplicação prática das novas regras. A obra auxilia o leitor a identificar os pontos de atenção da legislação e a avaliar suas possíveis consequências nas operações imobiliárias.
O livro aborda temas essenciais, como as deduções da base de cálculo, as reduções de alíquotas, o Redutor Social, o Redutor de Ajuste, as retenções no Regime Especial de Tributação (RET) e as regras de transição, além dos efeitos do IBS e da CBS sobre as operações com imóveis. Com foco nos desafios concretos do mercado, a obra é indicada para advogados, contadores, profissionais da construção civil, incorporadores, loteadores, gestores de empresas imobiliárias e investidores que precisam compreender as mudanças tributárias, avaliar seus impactos econômicos e fundamentar decisões de planejamento e gestão.