Incorporação imobiliária - 9ª ed. - Impresso

Referência no Direito Imobiliário, Incorporação Imobiliária chega à 9ª edição com uma abordagem abrangente das questões jurídicas que envolvem a atividade de incorporação. A obra analisa temas como o memorial de incorporação, o registro de imóveis, a contratação de unidades, a alienação fiduciária, o patrimônio de afetação, o financiamento e os distratos, considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Melhim Namem Chalhub também aborda o inadimplemento, a responsabilidade civil do construtor e as infrações penais relacionadas à incorporação imobiliária. Com sólida fundamentação jurídica e abordagem voltada à aplicação prática, a obra é indicada para advogados, incorporadores, magistrados, profissionais do mercado imobiliário e demais especialistas que atuam na área.

Os principais temas abordados são: Incorporação imobiliária e seus aspectos jurídicos; memorial de incorporação e registro de imóveis; patrimônio de afetação; alienação fiduciária; contratação e comercialização de unidades; financiamento; inadimplemento e distratos; responsabilidade civil; relações de consumo; infrações penais relacionadas à incorporação imobiliária; legislação aplicável e jurisprudência dos tribunais superiores.