Recuperação ambiental: conceitos e métodos

O ambiente afetado pela ação humana pode, em certa medida, ser recuperado mediante ações voltadas para essa finalidade

Recuperação ambiental
(Imagem: Divulgação/ONU)

A recuperação de ambientes ou de ecossistemas degradados envolve medidas de melhoria do meio físico – por exemplo, da condição do solo, a fim de que se possa restabelecer a vegetação ou a qualidade da água e de que as comunidades bióticas possam ser restabelecidas – e medidas de manejo dos elementos bióticos do ecossistema – como o plantio de mudas de espécies arbóreas ou a reintrodução de fauna.

Quando se trata de ambientes terrestres, tem-se usado o termo recuperação de áreas degradadas. A Fig. 1 mostra diferentes entendimentos ou variações do conceito de recuperação de áreas degradadas. No eixo vertical, representa-se de maneira qualitativa o grau de perturbação do meio, enquanto o eixo horizontal mostra uma escala temporal.

Fig. 1: Diagrama esquemático dos objetivos de recuperação de áreas degradadas. (Imagem retirada do livro Avaliação de Impacto Ambiental – 2ª ed. Todos os direitos reservados à Oficina de Textos)

A partir de uma dada condição inicial (não necessariamente a condição “original” de um ecossistema, mas a situação inicial para fins de estudo da degradação), a área analisada passa a um estado de degradação, cuja recuperação requer, na maioria das vezes, uma intervenção planejada – a recuperação de áreas degradadas.

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Recuperação ambiental é um termo geral que designa a aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso produtivo, desde que sustentável. Dentre as variantes da recuperação ambiental, a restauração é entendida como o retorno de uma área degradada às condições existentes antes da degradação, com o mesmo sentido que se fala da restauração de bens culturais, como edifícios históricos.

Reabilitação

Essa modalidade mais frequente de recuperação. No caso de obras de construção civil e de atividades de mineração, esta é a modalidade de recuperação ambiental pretendida pelo regulamentador – no Brasil e em diversos outros países –, ao estabelecer que o sítio degradado deverá ter “uma forma de utilização”. As ações de recuperação ambiental visam habilitar a área para que esse novo uso possa ter lugar.

Remediação

A remediação é o termo utilizado para designar a recuperação ambiental de um tipo particular de área degradada, que são as áreas contaminadas. Remediação é definida como “aplicação de técnica ou conjunto de técnicas em uma área contaminada, visando à remoção ou contenção dos contaminantes presentes, de modo a assegurar uma utilização para a área, com limites aceitáveis de riscos aos bens a proteger”.

Uma modalidade de remediação é conhecida como atenuação natural, na qual não se intervém diretamente na área contaminada, mas deixa-se que atuem processos naturais – como a biodegradação de moléculas orgânicas. A atenuação natural é uma forma de regeneração que somente tem sido autorizada em áreas contaminadas se acompanhada por um programa de monitoramento.

A inexistência de ações de recuperação ambiental configura o abandono da área. Dependendo do grau de perturbação e da resiliência do ambiente afetado, pode ocorrer um processo de regeneração, que é uma recuperação espontânea. O abandono de uma área contaminada também pode, em certos casos, por meio de processos de atenuação natural da poluição, levar à sua recuperação.

Requalificação e revitalização Quando se trata de ambientes urbanos degradados, têm sido empregados termos como requalificação e revitalização. Os ambientes urbanos podem ser degradados em razão de processos socioeconômicos, como a redução dos investimentos públicos ou privados em certas zonas, ou em decorrência da degradação do meio físico, como a poluição dos rios ou a contaminação dos solos.

Matéria publicada em 18 de março de 2020


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Com está segunda edição Luis Enrique Sánchez espera que Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos torna-se não somente mais atual e mais completo, como também mais fácil de ser consultado pelo estudante, pelo pesquisador e pelo profissional.