Coleta e arquivamento dos documentos iniciais de uma obra rodoviária

O Engenheiro Fiscal precisa munir-se dos documentos mínimos necessários à regular execução e fiscalização da obra rodoviária. Veja quais se destacam especialmente

obra rodoviária
(Imagem: Frota&Cia)
  • edital de licitação com todos os seus anexos;
  • projeto básico/executivo atualizado – impresso ou em meio eletrônico;
  • contrato;
  • documentos demonstrativos da qualificação técnica da empresa contratada, caso tenham sido exigidos em edital;
  • planilha orçamentária da empresa contratada;
  • composições de preços unitários da empresa contratada, em especial as dos itens referentes à mobilização e desmobilização de equipamentos e à instalação e manutenção do canteiro de uma obra rodoviária;
  • composição do BDI da empresa contratada;

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  • cronograma físico-financeiro da obra rodoviária;
  • cópia da garantia de execução dos serviços, caso exigida em edital;
  • nota de empenho;
  • ordem de serviço;
  • relação da equipe técnica mobilizada – verificar a compatibilidade desta com as exigências de edital;
  • licenças expedidas pelos órgãos competentes, inclusive as licenças ambientais;
  • anotação de responsabilidade técnica (ART) dos Responsáveis Técnicos pela execução da obra;
  • ART dos Responsáveis Técnicos pela supervisão (empresa de consultoria), caso existente;
  • ART do(s) Engenheiro(s) Fiscal(ais) que atuará(ão) na obra;
  • matrícula da obra – cadastro específico do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
  • diário de obras ou livro de ocorrências – a ser mantido no canteiro.

Matéria publicada em 21.8.2019


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Manual de obras rodoviárias e pavimentação urbana – 2ª ed. apresenta os principais procedimentos de cada fase de execução da obra, desde a emissão da ordem de serviço até os procedimentos que antecedem o termo de recebimento, passando pelos processos de desapropriação, licenças ambientais, cronograma, terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização.