Controle de poluição ambiental: técnicas assertivas

poluição ar 1Perguntamos ao autor do livro Introdução ao Controle de Poluição Ambiental, José Carlos Derisio, se existe alguma técnica de controle de poluição ambiental que já foi usada, trazendo um retorno positivo para o meio ambiente. Segundo ele, existem hoje técnicas de controle da poluição ambiental que estão implementadas em todo o Brasil.

No caso das agências estaduais de controle da poluição, o principal e maior instrumento usado é o sistema preventivo, através do processo de licenciamento ambiental. Assim, desde de 1970, em São Paulo e posteriormente em outros estados brasileiros essa sistemática preventiva de controle, foi estabelecida através de legislação específica, implementada e vem sendo mantida. A nível federal e para todo território nacional a sistemática de licenciamento foi estabelecida a partir de 1997 (Resolução CONAMA nº 237 de 19/12/97).

Esse instrumento preventivo, implica no fato de que qualquer indústria, antes de iniciar as suas atividades, necessita demonstrar quais serão suas fontes de geração de poluentes na forma de matéria (efluente líquido, resíduo sólido, emissão para a atmosfera) e/ou energia (ruído, vibração) e como esses poluentes serão tratados de forma a atender os requisitos legais vigentes (legislação), para poderem obter as competentes licenças ambientais e consequentemente iniciar sua operação.

É importante mencionar que hoje, no Brasil, o licenciamento não é restrito às industrias, essa sistemática se aplica também para empreendimentos que possam causar impacto ambientais significativos, por exemplo a construção de uma rodovia, de um aeroporto, uma hidroelétrica e assim por diante.

Não menos importante, a sistemática corretiva vem também sendo aplicada pelas agências que controlam a poluição ambiental em todo o território nacional.

Se pensarmos na fonte de poluição em si, temos hoje também um conjunto de técnicas de controle que são utilizadas tanto para as fontes fixas (industrias e empresas prestadoras de serviços), como para as fontes móveis (veículos, aviões, trens, embarcações). Dentre essas técnicas, se considerarmos as fontes fixas, em termos de poluição das águas, podemos mencionar estações de tratamento de efluentes através de processos físico, químico e biológico.

Do ponto de vista da poluição do ar, temos dispositivos de controle tais como: filtros de mangas, precipitadores eletrostáticos, lavadores de gases, os quais são instalados entre a fonte de emissão e a atmosfera. Já no caso dos resíduos sólidos, temos o processo de separação entre os resíduos recicláveis (papel, plástico, vidro, metal) e os não recicláveis. Onde os recicláveis podem ser reaproveitados e os demais podem receber um destino final adequado (aterro sanitário ou industrial, incineração). No caso de vibração e ruído, a instalação de amortecedores nos equipamentos e o enclausuramento da fonte, respectivamente, são técnicas hoje aplicadas em diversos empreendimentos industriais, na grande maioria dos estados brasileiros.

Nas fontes móveis, as técnicas de controle são aplicadas no processo produtivo, por exemplo, no caso dos veículos leves, são fabricados com dispositivos de controle instalados no sistema de gases de exaustão (escapamento), de modo a emitir concentrações de gases de acordo com os limites legais vigentes.

Como exemplo prático de controle da poluição do ar na cidade de São Paulo, que possui fontes fixas (industrias) e móveis (veículos) hoje a maior preocupação, está relacionada com as fontes móveis. Os veículos são fontes de poluição do ar, principalmente no inverno, onde as condições atmosféricas de dispersão dos poluentes são mais desfavoráveis e com alterações para pior na qualidade do ar da cidade. Já as fontes industriais estão sob controle, ou seja, as técnicas aplicadas nas industrias e outras fontes fixas apresentam resultados positivos para a qualidade do ar da cidade. Com relação aos veículos, muitas ações foram implementadas e os resultados estão por vir.

 

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