Depreciação de construções: conceito

Depreciação de construções é a perda de valor sofrida por um bem, podendo ser de ordem física ou funcional.

Depreciação de construções
(Imagem: Divulgação)

A depreciação de construções de ordem física é decorrente do desgaste nas partes constitutivas do bem. Esse desgaste pode ser resultado de avarias bruscas acidentais, como um automóvel atingido por um maremoto, ou de seu uso constante durante anos, provocando velhice material ou decrepitude.

Por sua vez, a depreciação de ordem funcional pode ser provocada, no caso de bens imóveis, por inadequação, superação ou anulação. A inadequação dá-se por falhas no projeto ou na execução, como uma casa em que é necessário atravessar um dormitório para chegar a outro.

A superação é consequência do desenvolvimento de novas técnicas, do aparecimento de novos materiais, como azulejo em vez de estuque lúcido, massa corrida em vez de têmpera etc.

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Já a anulação é o resultado da inadaptabilidade para outros fins, como um armazém que, por restrições de zoneamento, não pode funcionar no local em que foi construído e não pode ser adaptado para servir de residência ou para qualquer outro uso conforme o permitido por lei. Medidas de proteção, conservação ou adaptação podem determinar o retardamento ou a diminuição dos efeitos de depreciação; nunca, porém, os elimina.

A depreciação é fator importante na avaliação de um imóvel, pois, na classificação do padrão construtivo, leva-se em conta a época em que foi construído. Uma casa construída há 50 anos, de características finas na época, não pode ter o mesmo valor de mercado de uma casa fina nova. Entretanto, o preço unitário a ser atribuído pode até ser o mesmo.

Se é verdade que uma casa fina moderna pode possuir equipamentos caríssimos, que não existiam há 50 anos (sistemas de pressurização de água, sistema de ar condicionado central, modernos sistemas eletrônicos de alarme), também é verdade que casas finas antigas podem ser revestidas de material de luxo importado ou de detalhes artesanais cujos preços hoje são proibitivos, mas que fizeram o deleite de uma sociedade em determinada época, conferindo-lhe certo status social, e que hoje se tornaram por vezes ridículos e fora de moda.

Tudo isso deve ser medido e ponderado, e a depreciação determinará o preço final, levando em conta o obsoletismo funcional e o desgaste físico.

Matéria publicada em 18 de março de 2020


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