Recursos hídricos e meio ambiente

Avaliação de impacto ambiental: você sabe o que é um impacto significativo?

Quando se trata de avaliação de impacto ambiental, diversos fatores devem ser levados em consideração, como, por exemplo, se este se trata ou não de um impacto significativo. Os responsáveis por determinar a gravidade de uma implicação ocasionada pelo empreendimento de um projeto em certo cenário devem analisar fatores como a localidade em que este foi concebido, as determinações legais a respeito da atividade, a reversibilidade dos danos, entre outros. 

Para reconhecer um impacto significativo como tal, é necessário fazer um levantamento preciso de detalhes do projeto que podem determinar se as consequências dele decorrentes são aceitáveis, gerenciáveis ou inaceitáveis. Neste artigo, abordaremos os principais conceitos que determinam a significância de um impacto ambiental a partir do ponto de vista e dos estudos do professor Luis Enrique Sánchez. 

O que é impacto ambiental?

Impacto ambiental é toda e qualquer ação obtida a partir de determinado projeto que produza efeitos aceitáveis ou não em um componente ambiental. Avaliá-lo é de extrema importância para que medidas possam ser tomadas a fim de evitar novos danos e consequências negativas à natureza e às populações que dela dependem ou nela residem. 

Os impactos ambientais podem ser mais ou menos significativos. Isso é determinado a partir de fatores diversos, como a localidade do cenário atingido, a importância deste do ponto de vista legal, ambiental e até mesmo social, além da possibilidade de reversibilidade do evento.

Por que determinar a significância?

De acordo com Sánchez, existem algumas razões por que a significância de um impacto ambiental deve ser determinada. Entre elas:

  • Interpretar o significado dos impactos ambientais esperados; 
  • Determinar se os impactos são aceitáveis; 
  • Comparar possíveis alternativas ao projeto que poderá ocasionar tal impacto;
  • Determinar a necessidade de adotar medidas adicionais para evitar, reduzir ou compensar os impactos significativos adversos e valorizar aqueles que forem benéficos; 
  • Determinar a necessidade de modificações no projeto caso os impactos significativos não sejam aceitáveis. 

O que é um impacto significativo?

Este termo está comumente presente em legislações que dizem respeito ao meio ambiente e à avaliação de impacto ambiental, documentos, tratados e até mesmo na Constituição Federal Brasileira. 

Sánchez aponta para a importância de fazer uma avaliação precisa da significância de determinado impacto, o que significa que estes podem ter diversos graus com base em aspectos distintos. 

Segundo o especialista, um impacto significativo se distingue dos demais níveis diante da perda definitiva de determinado componente ambiental. Ele ressalta, também, que para definir a significância de um evento que provoque efeitos negativos no meio, é necessário levar em conta uma série de fatores, como se tal área está sob proteção legal ou se, embora não esteja, os danos possam atingir recursos naturais e comunidades que deles dependam.

De acordo com o professor, a significância de um impacto é dada a partir da relação entre a magnitude deste e o valor dos recursos que foram afetados.

Exemplos de impacto significativo

Entre os exemplos de impactos significativos mencionados por Sánchez está o salto das Sete Quedas do Rio Paraná, então considerado a maior cachoeira do mundo. Estas, na ocasião da construção da barragem da Usina de Itaipu, em 1984, ficaram submersas devido ao rompimento da mesma. 

Este foi considerado um impacto significativo, uma vez que provocou um dano irreversível ao local, levando à perda definitiva do componente ambiental. O professor faz questão de enfatizar, entretanto, que, à época, ainda não havia uma legislação específica que se relacionasse à avaliação dos impactos ambientais – o que não alivia o peso das consequências do ocorrido.

Capa do livro que trata de avaliação de impacto significativo

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