Abertura do mercado livre de energia elétrica: vantagens e possibilidades do retail wheeling no Brasil - Impresso

Por que o consumidor brasileiro ainda não escolhe quem lhe vende energia? Esta obra de Juliana Melcop Schor parte dessa pergunta para explicar o retail wheeling, o modelo de mercado varejista em que qualquer consumidor pode contratar o fornecedor que preferir, pagando pelo uso das redes de transmissão e distribuição.

A autora percorre a história do setor elétrico e o Novo Modelo, mostra como o setor passou do monopólio natural à desverticalização e analisa o que dizem a doutrina contrária e a favorável ao modelo. O estudo comparado se apoia em dois casos: a Grã-Bretanha, apresentada como exemplo de sucesso, e a crise energética da Califórnia, tratada como problema de execução regulatória.

Em seguida, o livro examina os limites e as condições para aplicar o retail wheeling no Brasil, entre eles a cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição, as obrigações dos consumidores livres e o Projeto de Lei nº 1.917/2015, e traz ainda comentários à Consulta Pública nº 33/2017 do Ministério de Minas e Energia. Sua tese é que a abertura a todos os consumidores é a evolução natural do setor e que as críticas devem servir para aprimorar o modelo, não para impedi-lo.

É uma leitura para advogados, engenheiros, profissionais de comercializadoras e distribuidoras, pesquisadores e estudantes de direito e engenharia que precisam entender a base jurídica e comparada da abertura do mercado livre de energia.

Atenção: a obra acompanha o debate até a Consulta Pública de 2017, portanto é anterior à Lei 15.269/2025, que definiu o cronograma de abertura para a baixa tensão. Ela não analisa essa lei, mas oferece o fundamento para compreendê-la.