Manual de perícia médica, previdenciária e judicial - Impresso

Vivemos um momento de grande reflexão sobre os benefícios por incapacidade, não apenas no Brasil, mas em diversos países. Entre outros fatores, o envelhecimento da população, associado ao endurecimento das regras de acesso às aposentadorias por idade ou tempo de contribuição, com aumento progressivo da idade mínima, tem ampliado significativamente a procura por esse tipo de benefício. Em cenários de crise econômica e aumento do desemprego, a pressão sobre os benefícios por incapacidade torna-se ainda maior.

Este manual é fruto de um longo processo institucional iniciado com a seleção interna de profissionais médicos do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social para compor Grupos de Trabalho, conforme a Portaria nº 20 INSS/DIRBEN, de 15 de dezembro de 2006. O objetivo foi a produção cuidadosa de um novo conhecimento, baseado na identificação de diagnósticos e na proposição de condutas médico-periciais à luz da incapacidade para o trabalho, em consonância com a legislação previdenciária vigente.

Ao longo desse processo, foram incorporados conceitos fundamentais, como o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. O documento passou por duas etapas relevantes de validação: uma consulta interna, dirigida aos médicos da instituição, e uma consulta externa, aberta aos diversos setores da sociedade.

Trata-se de um esforço contínuo de capacitação, qualificação e educação permanente do corpo médico-pericial do Instituto Nacional do Seguro Social. A perícia médica previdenciária representa um grande desafio, pois é inviável dominar plenamente todas as especialidades médicas. Torna-se, portanto, essencial o uso de instrumentos que auxiliem a tomada de decisões fundamentadas e promovam maior uniformização de condutas.

Ao reunir orientações das diretrizes médico-periciais de países com tradição em segurança social, como Suécia, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e Brasil, esta obra busca auxiliar tanto o perito médico da segurança social quanto o perito judicial na tomada de decisões técnicas, justas e alinhadas ao bom uso do erário público.