Andrea Struchel fala de seu novo livro Licenciamento Ambiental

photoAndréa Cristina de Oliveira Struchel tem mais de 15 anos de experiência na área ambiental. Atualmente trabalha como Supervisão Departamental na Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas – cidade que tem se destacado por utilizar o licenciamento ambiental como ferramenta de gestão. Essa experiência de sucesso – ao lado de outras iniciativas importantes por cidades em todo o Brasil – inspirou o livro Licenciamento Ambiental Municipal, lançado pela editora Oficina de Textos. Saiba mais no bate-papo com a autora:

Comunitexto: Quem geralmente trabalha com o licenciamento ambiental nos municípios? São advogados, pessoas da área do Direito como você? É para elas que o livro é voltado?

Andréa Struchel: Não necessariamente. Normalmente quem assume a diretoria ou coordenação do licenciamento ambiental não costuma ser profissional da área do direito. Mas certamente que todos os profissionais (engenheiros, biólogos, gestores ambientais, ecólogos, advogados, entre outros) deve angariar um conhecimento multidisciplinar da área ambiental, nela incluída o direito ambiental. Foi por isso que eu visei elaborar um livro que apresentasse uma linguagem que não fosse eminentemente jurídica.

O intuito é facilitar a compreensão de todos gestores ambientais sobre o tema. Tive a oportunidade de conviver e aprender no decorrer de 15 anos com equipes multidisciplinares, o que me permitiu adquirir um pouco a linguagem desses profissionais. Então o livro é para esses gestores, eu espero que seja uma ferramenta da qual eles se apropriem e que eles apliquem, ou seja, que facilite suas atividades laborais.

Licenciamento-ambiental-municipal-CAPA-webCT: E quais são os maiores desafios para esses gestores no município?

AS: Eu participei recentemente de um grupo de trabalho sobre o licenciamento ambiental criado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), como representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). Foram 30 pessoas da sociedade civil, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, das secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, para debater critérios e diretrizes para o licenciamento em nível nacional. E existe muito medo e preconceito em relação ao licenciamento ambiental municipal.

As pessoas têm medo da falta de capacitação dos municípios – se eles realmente tem corpo técnico e capacitação para manejar essa ferramenta estratégica para o a gestão ambiental. Então,  acredito que um dos grandes desafios atuais é a capacitação dos órgãos e agentes públicos.

Outro desafio é a clareza e direcionamento das normas jurídicas, porque quando nos debruçamos sobre a legislação ambiental, verificamos que ainda padece de um desmerecimento com o papel dos municípios na defesa do interesse ambiental local. As normas se acabam se direcionado para os interesses União e dos Estado.

No ano de 2015, o Papa Francisco sabiamente reuniu recentemente Prefeitos em Roma para debater as questões ambientais. Na linha do Pontífice, cada vez mais os gestores internacionais têm privilegiado o olhar local para o meio ambiente como forma de contribuir para o meio ambiente de forma global. Essa é uma lição que o Brasil deve seguir.

CT: E como o livro contribui nesse contexto?

AS: A contribuição fulcral do livro é apresentar o modo com que os Municípios tem manejado o licenciamento ambiental. Aproveito para pincelar exemplos de vários Estados e Municípios diferentes para criar uma massa crítica para os gestores locais.

CT: E os prefeitos estão dispostos a investir nessa capacitação?

AS: O investimento é algo que os prefeitos já fizeram, como é o caso de Campinas, tendência essa irreversível, porque estrategicamente o licenciamento ambiental é um fator de competitividade e de concretização dos interesses ambientais locais de forma mais eficiente e eficaz, sem falar na proximidade com comunidade envolvida, acarreta um salto qualitativo na minimização de eventuais conflitos quanto não só a proteção do meio ambiente, mas na qualidade de vida dos munícipes.

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