O objeto de todos os textos reunidos neste livro é a ordenação do espaço territorial – expressão tomada em sentido amplo – analisada a partir do ângulo jurídico, mas não só, uma vez que o autor também analisa o tema à luz do urbanismo e da história. A ideia central é a de que cada vez se torna mais necessário o controle público, democrático, sobre o aproveitamento do solo, seja urbano ou rural, mesmo quando a digitalização dos processos induz à falsa ideia de que digitalização significa descontrole ou desordenamento ou até aprovação automática de todos os projetos. O livro pretende defender exatamente o contrário: defende que a inserção harmônica do aproveitamento do solo no espaço circundante é de fundamental interesse público.

Especificação

Autor	José Roberto Fernandes Castilho
Sobre o Autor	José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. É procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Docente do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp, desde 1987, lecionando nas graduações de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Cartográfica e Agrimensura. Edita o jornal de opinião Pio-pardo. Escreveu e organizou vários livros, dentre eles “Disciplina urbanística da propriedade – lote e seu destino” (3ª ed., 2010) e “Convite ao Direito Urbanístico e ao Direito Fundiário” (2021), que é uma introdução ao Direito Urbanístico brasileiro. Organizou a reedição do clássico de José Vieira, “O Bota-Abaixo: crônica de 1904” (1934), sobre a reforma urbana do Rio de Janeiro, além de contos de Paul de Kock, “A grande cidade: um retrato de Paris no começo do século XIX”.
Sumário	Sumário
Páginas	352
Sub-Título	temas e problemas
ISBN	978-85-8183-155-8
Publicação	2024
Formato	16 x 23 cm
Encadernação	Brochura
Edição	1