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A 9ª edição de Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub, apresenta uma análise abrangente dos principais aspectos jurídicos da incorporação imobiliária, reunindo legislação, doutrina e jurisprudência para orientar profissionais na estruturação e condução segura das operações.
Ver descrição completaIncorporação imobiliária - 9ª ed. - Impresso
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Referência no Direito Imobiliário, Incorporação Imobiliária chega à 9ª edição com uma abordagem abrangente das questões jurídicas que envolvem a atividade de incorporação. A obra analisa temas como o memorial de incorporação, o registro de imóveis, a contratação de unidades, a alienação fiduciária, o patrimônio de afetação, o financiamento e os distratos, considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Melhim Namem Chalhub também aborda o inadimplemento, a responsabilidade civil do construtor e as infrações penais relacionadas à incorporação imobiliária. Com sólida fundamentação jurídica e abordagem voltada à aplicação prática, a obra é indicada para advogados, incorporadores, magistrados, profissionais do mercado imobiliário e demais especialistas que atuam na área.
Os principais temas abordados são: Incorporação imobiliária e seus aspectos jurídicos; memorial de incorporação e registro de imóveis; patrimônio de afetação; alienação fiduciária; contratação e comercialização de unidades; financiamento; inadimplemento e distratos; responsabilidade civil; relações de consumo; infrações penais relacionadas à incorporação imobiliária; legislação aplicável e jurisprudência dos tribunais superiores.
Melhim Namem Chalhub também aborda o inadimplemento, a responsabilidade civil do construtor e as infrações penais relacionadas à incorporação imobiliária. Com sólida fundamentação jurídica e abordagem voltada à aplicação prática, a obra é indicada para advogados, incorporadores, magistrados, profissionais do mercado imobiliário e demais especialistas que atuam na área.
Os principais temas abordados são: Incorporação imobiliária e seus aspectos jurídicos; memorial de incorporação e registro de imóveis; patrimônio de afetação; alienação fiduciária; contratação e comercialização de unidades; financiamento; inadimplemento e distratos; responsabilidade civil; relações de consumo; infrações penais relacionadas à incorporação imobiliária; legislação aplicável e jurisprudência dos tribunais superiores.
Especificação
| Autor | Melhim Namem Chalhub |
|---|---|
| Sobre o Autor | MELHIM NAMEM CHALHUB. Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Cofundador e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Autor das obras Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário, Incorporação Imobiliária, Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos, entre outras. Também é autor da monografia Negócio Fiduciário, apresentada na Universidade Federal Fluminense, que deu origem aos anteprojetos de lei de regulamentação de alienação fiduciária de bens imóveis, cessão fiduciária de direitos creditórios e regime fiduciário na securitização de créditos imobiliários (Lei 9.514/1997) e de patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias (arts. 31-A a 31-F da Lei 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei 10.931/2001), esse último debatido e aprovado no Instituto dos Advogados Brasileiros. |
| Sumário | Sumario |
| Páginas | 508 |
| ISBN | 978-65-2850-042-0 |
| Publicação | 2026 |
| Formato | 17 x 24 cm |
| Encadernação | Brochura |
| Edição | 9 |
Lançamento
